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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013

Na ausência de uma regulamentação da exploração mineral em Terras Indígenas, pendente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o ISA vem monitorando a incidência dos interesses sobre as Terras Indígenas, através de diversas publicações ao longo dos últimos anos. Esta nova publicação tem como objetivo principalmente identificar e trazer informações sobre os processos incidentes em TIs – que hoje somam104 processos titulados e 4.116 interesses minerários, incidentes em 152 TIs – nas diversas fases em que eles se encontram.

Instituto Socioambiental, março de 2013

http://issuu.com/instituto-socioambiental/docs/mineracao-ti-2013

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Impacto de las Industrias Extractivas en los Derechos Colectivos sobre Territorios y Bosques de los Pueblos y las Comunidades

Recopilación y analizis de algunos aspectos del impacto de las industrias extractivas en cuatro países: Colombia, Guatemala, Perú y Panamá, con énfasis en la minería, dado su aumento en intensidad, cantidad y cobertura en las dos últimas décadas, particularmente sobre territorios de los Pueblos Indígenas y Afrodescendientes. Así mismo se estudian las repercusiones sobre los bosques naturales.

La Iniciativa para los Derechos y Recursos y Asociación Ambiente y Sociedad, Marzo 2013

http://www.rightsandresources.org/documents/files/doc_5914.pdf

 

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QUEM É DONO DA AMAZONIA

RESUMO - A incerteza sobre a situação fundiária na Amazônia brasileira tem causado conflitos sociais e dificultado a implantação de projetos de conservação e de desenvolvimento econômico na região. Existem propriedades com documentos falsos e posses informais cuja localização é desconhecida e sobre as quais restam dúvidas sobre o direito de regularização.

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Proposta OTCA para definição dos limites geográficos da Amazônia

Síntese dos resultados de um seminário de consulta a peritos organizado pela Comissão Européia em colaboração com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - CCP Ispra, 7-8 de Junho de 2005

autor: European Comission/OTCA
ano: 2005
país: Itália

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